Relaciones laborales y la pandemia Covid-19: reflexiones sobre las políticas laborales en Brasil

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Roberto Cañedo Villareal
Daniel Francisco Nagao Menezes

Resumen

En este artículo investigamos qué escenario laboral enfrenta Brasil con la pandemia Covid-19, con el fin de evaluar en qué medida las estrategias de salud colectiva, como el aislamiento social, pueden ser viables para las personas que viven del trabajo y qué nivel de apoyo puede brindarles nuestra cobertura de protección social pública. Para ello, se debatirá la racionalidad que ha organizado las relaciones laborales en el país, así como su dominio por parte del Estado, a través de referencias teóricas que problematizan el advenimiento del neoliberalismo y las tensiones engendradas por la legislación laboral. Se discute el aislamiento social como estrategia de salud colectiva, evaluando quiénes son los sujetos capaces de adherirse a esta estrategia, quiénes se sacrifican para que funcione (y en qué términos se hace este sacrificio) y, aún así, quiénes son los sujetos que caen en este escenario a través de un lenguaje asistencial y no de derechos. Estas reflexiones nos permiten lograr importantes orientaciones de la política social para enfrentar la pandemia, problematizando las debilidades de nuestro modelo de regulación social del trabajo, más allá del contexto de crisis.

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Abílio, Ludmila, Uberização do trabalho: subsunção real da viração, Blog da Boitempo, 22 de febrero de 2017, disponible en: https://blogdaboitempo.com.br/2017/02/22/uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao/.

Aliança BIKE, Pesquisa de perfil dos entregadores ciclistas de aplicativo, julio de 2019, disponible en: https://aliancabike.org.br/pesquisa-de-perfil-dos-entregadores-ciclistas-de-aplicativo/.

Alves, Raíssa Roussenq, Entre o silêncio e a negação: trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra, São Paulo, Letramento, 2019.

Antunes, Ricardo, Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho, 2a. ed., São Paulo, Boitempo Editorial, 1999.

Antunes, Ricardo, O privilégio da servidão, São Paulo, Boitempo, 2018.

Barbosa, Rogério Jerônimo, “Estagnação desigual: desemprego, desalento, informalidade e a distribuição da renda do trabalho no período recente (2012-2019)”, Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), año 25, núm. 67, 2019.

Bernstein, Basil, “Escuela, mercado y nuevas identidades pedagógicas”, CIDE, Doc. 13, 1997, disponible en: http://www.reduc.cl/raes.nsf/4211b585503d5ece04256843007c08e2/6890ef5f3a8009e104256983006a26f5/$FILE/rae8129.pdf.

Blyth, Mark, Austeridade: a história de uma ideia perigosa, trad. de Freitas e Silva, Autonomia Literária, 2018.

Cardoso, Adalberto M. y LAGE, Telma, As normas e os fatos, Río de Janeiro, FGV, 2007.

Crenshaw, Kimberlè, “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero”, Revista de Estudos Feministas, vol. 7, núm. 12.

Dardot, Pierre y LAVAL, Christian, A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal, trad. de Mariana Echalar, São Paulo, Boitempo, 2016.

Ferreira, António Casimiro, Sociedade da austeridade e direito do trabalho de exceção, Porto, Vida Económica, 2012.

Gaglioni, Cesar, “Informalidade e coronavírus: as medidas dos apps e a renda em xeque”, Nexo Jornal, 15 de marzo de 2020, disponible en: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/03/15/Informalidade-e-coronav%C3%ADrus-as-medidas-dos-apps-e-a-renda-em-xeque.

Galvão, Andréia et al., Contribuição crítica à reforma trabalhista, Campinas, GT Reforma Trabalhista UNICAMP/IE/CESIT, 2017.

Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral: 4o. trimestre de 2019, Río de Janeiro, IBGE, 2019.

Kerka, Sandra, High Performance Work Organizations Myths and Realities, 1995, disponible en: http://ericacve.org/docgen.asp?tbl=archive&ID=A027.

Krein, José Dari, Debates contemporâneos: economia social e do trabalho, 8: as relações de trabalho na era do neoliberalismo no Brasil, São Paulo, LTr, 2013.

Krein; José Dari y PRONI, Marcelo W., Economia informal: aspectos conceituais e teóricos, Brasilia, OIT, 2010.

Krein, José Dari y Oliveira, Roberto Véras de, “Para além do discurso: impactos efetivos da Reforma nas form as de contratação”, en KREIN, José Dari (coords.), Reforma trabalhista: promessas e realidade, Campinas, Curt Nimuendajú, 2019.

Nicoli, Pedro Augusto Gravatá, Fundamentos de direito internacional social: sujeito trabalhador, precariedade e proteção global às relações de trabalho, São Paulo, LTr, 2016.

Nogueira, Mauro Oddo et al., “Remédio ou veneno? As políticas de formalização de negócios e a precarização do trabalho em um contexto de crise”, Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), año 25, núm. 66, abril de 2021.

Pinheiro, Luana et al., Desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua, Brasilia, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2019.

Prates, Ian y BARBOSA, Rogério Jerônimo, “Covid-19: políticas públicas e as respostas da sociedade”, Boletim núm. 3, Rede de Pesquisa Solidária, 24 de de abril de 2020, disponible en: http://oic.nap.usp.br/news/boletim-no-03-covid-19-politicas-publicas-e-as-respostas-da-sociedade/.

Reis, João José, Ganhadores: a greve negra de 1857 na Bahia, São Paulo, Companhia das Letras, 2019.

Ros, María y GOUVEIA, Valdiney, Psicología social de los valores humanos, Madrid, Biblioteca Nueva, 2001.

Standing, Guy, O precariado: a nova classe perigosa, Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2013.

Souza, Jessé, A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2012.

Supiot, Alain, O espírito de Filadélfia: a justiça social diante do mercado total, Porto Alegre, Sulina, 2014.

Tamayo, Álvaro y Borges, Livia de Oliveira, “Valores del trabajo y valores de las organizaciones”, en Ros, María y Gouveia, Valdiney, Psicología Social de los valores humanos, Madrid, Biblioteca Nueva, 2001.

Valadares, Alexandre et al., “A reforma trabalhista e o trabalho no campo”, Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), año 23, núm. 63, 2017.