A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso Herzog vs. Brasil

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Resumen

Em quinze de março de 2018, um triste pedaço do passado brasileiro foi passado a limpo. O Brasil foi, enfim, condenado pela omissão na apuração da detenção arbitrária, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog nos porões do regime ditatorial (fato ocorrido em 1975). O trabalho que segue busca pinçar dados pontuais da sentença prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contextualizando-a a fatos históricos concomitantes, para, ao fim, trazer algumas conclusões particulares favoráveis aos direitos à memória e à verdade. Serão vistos aspectos técnicos (majoritariamente) e sociais (minoritariamente), através dos métodos histórico e descritivo. Como material de pesquisa utilizou-se da doutrina e da jurisprudência. 

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Citas

Buff, Maria Luci (2007). Horizontes do perdão: reflexões a partir de Paul Ricoeur e Jacques Derrida. São Paulo: Pontificia Universidade Católica de São Paulo.

Comissão Nacional da Verdade (2014). Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV.

Corte Interamericana de Direitos Humanos (2018). Caso Herzog e outros vs. Brasil. Sentença de 15 de março de 2018 (exceções preliminares, mérito, reparações e custas). Recuperado em 15 janeiro, 2019, de http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_353_por.pdf.

Corte Interamericana de Direitos Humanos (2010). Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. Sentença de 24 de novembro de 2010 (exceções preliminares, mérito, reparações e custas). Recuperado em 15 janeiro, 2019, de http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf.

Lazari, R. e Oliveira, B. P. G. (2018). Manual de direitos humanos. 4a. ed. Salvador: JusPODIVM.

Markun, Paulo (1988). Vlado: Retrato da morte de um homem e de uma época. São Paulo: Círculo do Livro.

Piovesan, Flavia (2006). Direitos humanos e justiça internacional. 7a. ed. São Paulo: Saraiva.

Toron, Alberto Z. (2018). “A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Vladimir Herzog”. Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-13/toron-condenacao-brasil-dificuldades-herzog (data da consulta: 16 de janeiro de 2019).