Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash

Resumen

O constitucionalismo contemporâneo promove a expansão e a abertura do texto constitucional, ampliando a discricionariedade do Judiciário, tornando insuficiente a clássica separação de poderes, essência do constitucionalismo liberal. A juristocracia e o backlash são fenômenos associados à expansão do Judiciário e à crise do constitucionalismo liberal, sendo indicativos da insuficiência do modelo institucional liberal adotado pelo constitucionalismo contemporâneo. Utiliza-se neste artigo o método dedutivo e a técnica de pesquisa documental indireta, notadamente a bibliográfica e jurisprudencial. Conclui-se que a juristocracia e o backlash são expressões indicativas da fragilidade do arranjo institucional liberal e recolocam em discussão a tradicional tensão liberal entre contramajoritarismo e majoritarismo (entre constitucionalismo e democracia), fazendo emergir a necessidade de novos arranjos institucionais.

Palabras clave:
Constitucionalismo, juristocracia, backlash, arranjos institucionais

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Souza Britto, M. C. de, & Barbosa, C. M. (2023). Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash. Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana De Derecho Constitucional, (48), 131–150. https://doi.org/10.22201/iij.24484881e.2023.48.18038

Citas

Alves, F. D. e Meotti, F. F. (2013). “O constitucionalismo contemporâneo e a necessária aproximação entre direitos fundamentais e democracia: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta”. Anais do 12o. Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização-25 anos de Constituição Federal, 1. Unifra.

Barak, A. (2006). The Judge in a Democracy. Princeton University Press.

Barbosa, C. M. (2019). “A juristocracia no Brasil e o futuro da Constituição”. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 14 (2). Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/34100. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369434100.

Barcelos, A. P. de. (2005). “Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas”. Revista de Direito Administrativo, 240. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/43620. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v240.2005.43620.

Barron, D. (2006). “What’s Wrong with Conservative Constitutionalism? Two Styles of Progressive Constitutional Critique and the Choice they Present”. Harvard Law and Police Review, 18, 2006.

Barroso, L. R. (2009). Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Revista Atualidades Jurídicas-Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB. 4. Disponível em: http://www.oab.org.br/editora/revista/users/revista/1235066670174218181901.pdf.

Brandão, R. (2018). Supremacia judicial versus diálogos constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição? 2a. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.

Britto, M. C. de S. (2020). Juristocracia e backlash como expressões da insuficiência do arranjo institucional do constitucionalismo liberal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Britto, M. C. de S. e Barbosa, C. M. (2018). “A pró-atividade do Poder Judiciário e suas consequências”. Em CONPEDI e UNISINOS (org.), Direitos sociais e políticas públicas. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Chueiri, V. K. de. (2016). “Is there such thing as a Radical Constitution?”. Em Bustamante, T. e Fernandes, B. G. (eds.). Democratizing Constitutional Law: Perspective on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism. Switzerland: Springer.

Chueiri, V. K. de e Macedo, J. A. de C. (2018). “Teorias constitucionais progressistas, backlash e vaquejada”. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos. 39 (80). DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p123.

Garoupa, N. e Ginsburg, T. (2009). “Judicial Audiences and Reputation: Perspectives from Comparative Law”. Columbia Journal of Transnational Law, Forthcoming, U Illinois Law & Economics Research Paper No. LE09-033. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=1513397.

Jaramillo, L. G. (2013). “Introducción”. Em Post, R. e Siegel, R. Constitucionalismo democrático: por una reconciliación entre Constitución y pueblo. Trad. de Leonardo García Jaramillo. Bueno Aires: Siglo Veintuino Editores S/A.

Jaramillo, L. G. (2015). “¿Como pensar hoy la tension entre constitucionalismo y democracia? Una perspectiva desde el constitucionalismo democrático”. Revista da Faculdade de Direito-UFPR. 60 (2). DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.41005.

Hirschl, R. (2007). Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the New Constitutionalism. Harvard University Press.

Hirschl, R. (2009). “O novo constitucionalismo e a judicialização da política pura no mundo”. Revista de Direito Administrativo. 251. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/7533/6027. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v251.2009.7533.

Hirschl, R. (2014). “Juristocracy-Political, not Judicial”. The Good Society, Penn State University Press. 13 (3). DOI: https://doi.org/10.1353/gso.2005.0020.

Hofisi, D. T. (2016). “In Courts We Trust: Juristocracy and Citizen Disempowerment Through Excess Faith in Courts”. D. Tinashe Hofisi: Reflections. Disponível em: https://davidhofisi.blogspot.com/2016/09/in-courts-we-trust-juristocracy-and_81.html.

Klarman, M. (2005). “Brown and Lawrence (and Goodridge)”. Michigan Law Review. 104 (3). Disponível em: http://www.jstor.org/stable/30044507.

Klarman, M. (2011). “Courts, Social Change, and Political Backlash”. Philip A. Hart Memorial Lecture. 2. Disponível em: https://scholarship.law.georgetown.edu/hartlecture/2/.

Koerner, A. (2013). “Ativismo Judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88. Dossiê: 25 anos da Constituição de 1988”. Novos Estudos. 96. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002013000200006.

Kozicki, K. e Barboza, E. M. de Q. (2008). “Jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia”. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos. 29 (56). DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p151.

Mendes, F. F. e Oliveira, P. E. V. de. (2018). “Backlash na teoria do constitucionalismo democrático e na teoria do minimalismo judicial”. Revista contribuciones a las ciencias sociales. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/cccss/2018/01/minimalismo-judicial.html.

Montesquieu. (2001). The Spirit of Laws. Trad. de Thomas Nugent. Ontario: Batoche Books. Disponível em: https://socialsciences.mcmaster.ca/econ/ugcm/3ll3/montesquieu/spiritoflaws.pdf.

Novelino, M. (2013). Manual de Direito Constitucional. 8a. ed. Rio de Janeiro-São Paulo: Forense-MÉTODO.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Hecho en México, Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), todos los derechos reservados 2021.
Esta página y sus contenidos pueden ser reproducidos con fines no lucrativos, siempre y cuando no se mutile, se cite la fuente completa y su dirección electrónica.
De otra forma, requiere permiso previo por escrito de la institución.


Sitio web administrado por el Instituto de Investigaciones Jurídicas.
Cualquier asunto relacionado con este portal favor de dirigirse a: padiij@unam.mx


Circuito Maestro Mario de la Cueva s/n
Ciudad Universitaria, Alc. Coyoacán
Ciudad de México, C.P. 04510
Tel. +52(55)5622 7474

¿Cómo llegar?

Suscripción a actividades académicas

Aviso de privacidad