Enfoque epistemológico del neoconstitucionalismo en el ámbito del derecho empresarial brasileño

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Clauzer Mendes Castro Pinheiro
Resumen

Este trabajo analizará el impacto de la corriente epistemológica del neoconstitucionalismo en la producción legislativa y jurisprudencial sobre los institutos de derecho empresarial, el cual tendrá como recorte temático el ordenamiento jurídico brasileño. Se divide en tres temas. En el primero, abordaremos los presupuestos epistemológicos del conocimiento a partir del racionalismo jurídico. Después, se presenta la aproximación epistemológica del derecho a partir del neoconstitucionalismo; es descrito los reflejos del neoconstitucionalismo sobre los institutos del derecho empresarial en las decisiones judiciales y la producción legislativa. La investigación se utilizó del abordaje inductivo, con procedimientos de investigación histórico-jurídico, jurídico-descriptivo y socio-jurídico crítico, a partir de la técnica de análisis de contenido, por medio de revisión bibliográfica, jurisprudencia, legislación, y artículos científicos.

Palabras clave:
derecho empresarial, epistemologia, neoconstitucionalismo

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Cómo citar
Guimarães, C. A. G., & Mendes Castro Pinheiro, C. (2025). Enfoque epistemológico del neoconstitucionalismo en el ámbito del derecho empresarial brasileño. Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana De Derecho Constitucional, 26(53), e19014. https://doi.org/10.22201/iij.24484881e.2025.53.19014
Biografía del autor/a

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidad Federal de Maranhão

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, área de estudos em Teoria da Pena. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania da Universidade CEUMA. Professor da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

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