Un nuevo paradigma jurídico y epistemológico como respuesta a los nuevos desafíos presentados por el Antropoceno al derecho ambiental internacional

Contenido principal del artículo

Flávia Alvim de Carvalho
José Luiz Quadros de Magalhães

Resumen

Este trabajo pretende presentar, a través de una revisión bibliográfica crítica, breves reflexiones sobre el Sistema Mundial Moderno y los desafíos que plantea el Antropoceno al universo jurídico, especialmente al derecho ambiental internacional. Se analizan otras alternativas ecocéntricas, epistemológicas y decoloniales que permiten al derecho proteger la naturaleza priorizando el equilibrio entre la civilización y los ecosistemas de la tierra. El respeto a la integridad ecológica, la autodeterminación de los pueblos y la idea de equidad se relacionan y refuerzan a medida que la diversidad y la complejidad dan lugar a modelos de Estado ecocéntricos y plurales. De este modo, el texto pretende analizar críticamente las limitaciones del racionalismo jurídico y el despertar de un nuevo paradigma ecocéntrico como respuesta a las desigualdades y a la herencia del colonialismo europeo que, al negar al “otro”, amenaza todo lo que considera diferente a su “yo”.

Detalles del artículo

Sección
Doctrina

Citas

Acosta, A. y Martínez, E. “Los derechos de la naturaleza como puerta de entrada a otro mundo posible”, Revista Direito e Praxis, Rio de Janeiro, vol. 08, núm. 4, 2017.

Beck, U. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade, tradução de M. L. X. de A. Borges, Rio de Janeiro, Zahar, 2018.

Beck, U. A sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida, tradução de M. Toldy, T. Toldy, Lisboa/Portugal: Almediana, 2015.

Beck, U. La sociedad del riesgo global, tradução de Jesús. A. Rey, Madrid. Siglo Vientiuno, 2002.

Benjamin, A. H., “A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso”, Revista do PPGD da UFC, 2011.

Berardi, F., Depois do futuro, tradução de Regina Silva, São Paulo, Ubu Editora, 2019.

Bullard, Robert, “Enfrentando o racismo ambiental no século XXI”, in Acselrad, Henri et al., Justiça ambiental e cidadania, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2004.

Bosselmann, Klaus, “Direitos humanos, ambiente e sustentabilidade”, Revista Cedoua, ano XI, núm. 21, 2008.

Capra, Fritjof, A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos, tradução de N. R. Eichemberg, São Paulo, CULTRIX, 1996.

Capra, Fritjof, Mattei, U., The Ecology of Law: Toward a Legal System in Tune with Nature and Community, Okland, Berrett-Koehler, 2015.

Carvalho, Flávia Alvim de, Educação ambiental à luz do direito: uma introdução aos direitos difusos e coletivos de forma lúdica e acessível: um caminho à conscientização, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.

Colombia Corte Constitucional, sentencia, referência: Sentencia T-622/16, Bogotá, 10 de novembro 2016, disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2016/t-622-16.htm, (acesso em 30 de novembro de 2020).

Colombia Corte Suprema Colombiana, julgamento da STC4360-2018 (radicacion n. 1100-22.03-000-2018-00319-01), proferida em 05/04/2018, disponível em: http://www.cortesuprema.gov.co/corte/index.php/2018/04/05/corte-suprema-ordena-proteccion-inmediata-de-la-amazonia-colombiana/ (acesso em 30 de novembro de 2020).

Dussel, Enrique, “Meditações anti-cartesianas: sobre a origem do anti-discurso filosófico da modernidade. Parte I”, Revista Filosofazer, Passo Fundo, núm. 46, 2015.

Ecuador, Constitución de la Republica del Ecuador, 2008.

Ecuador, Ley de 15 de octubre de 2012, Marco de la Madre Tierra y Desarrollo Integral para Vivir Bien, 2012.

El Salvador, Propuesta de Reforma Constitucional para Incorporar los Derechos de la Naturaleza. Exposición de Motivos, 2020, disponível em: http://files.harmonywithnatureun.org/uploads/upload990.pdf, (acesso em 30 de novembro 2020).

Faccendini, Aníbal I., La nueva humanización del agua: una lectura desde ambientalismo inclusivo, Buenos Aires, CLASCO, Livro Digital, 2019.

Florianópolis, Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, disponível em: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-florianopolis-sc, (acesso em 30 de novembro de 2020).

Fraser, Nancy, “Reconhecimento sem ética?”, Revista Lua Nova, São Paulo, núm. 70, 2007.

Freire, Paulo, Pedagogia do oprimido, 17a. ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988.

Galeano, Eduardo, A natureza não é muda, tradução de Naila Freitas, dis-ponível em: http://sistema.app.com.br/portalapp/uploads/opiniao/texto_galeano.pdf (acesso em 20 de novembro de 2020).

Giménez, Teresa Vicente, “Justicia ecológica en la era del Antropoceno”, in Introducción a la problemática de las basuras marinas. Por un mar libre de residuos, Universidad Politécnica de Cartagena, Campus Mare Nostrum, Asociación Ambiente Europeo, 21 de febrero de 2017, disponível em: file:///C:/Users/fauna/Documents/ARTIGOFUTURELAW/Teresa-Vicente-JUSTICIA-AMBIENTAL-ATROPOCENO_Teresa-Vicente.pdf (acesso em 30 de novembro de 2020).

Gould, Kenneth A., “Classe social, justiça ambiental e conflito político”, in Acselrad, Henri et al., Justiça ambiental e cidadania, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2004.

Gontijo, Lucas de Alvarenga, Filosofia do direito: metodologia jurídica, teoria da argumentação e guinada linguístico-pragmática. 2a. ed., Belo Horizonte, Editora D’Placido, 2019.

IMF, The Great Lockdown: Worst Economic Downturn Since the Great Depression, 2020, disponível em: https://blogs.imf.org/2020/04/14/the-great-lockdown-worst-economic-downturn-since-the-great-depression/ (acesso em 24 de novembro de 2020).

Kolbert, E., The Sixth Extinction: An unnatural History, New York, H. Holt and Co., 2014.

Krenak, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo, Companhia das Letras, 2019.

Kuhn, Thomas, S. A estrutura das revoluções científicas, São Paulo, Perspectiva, 1997.

Latour, Bruno, Jamais fomos modernos: ensaios de antropologia simétrica, tradução de Carlos Irineu da Costa, São Paulo, Editora 34 Nova Fronteira, 1994.

Leite, J. R. Morato (coord.). A ecologização do direito ambiental vigente: rupturas necessárias, 2a. ed., Rio de janeiro, Lumen Juris, 2020.

México, Constitución Política de la Ciudad de México, artículos aprobados por el Pleno de la Asamblea Constituyente hasta el 24 de enero de 2017, disponível em: upload687.pdf (harmonywithnatureun.org) (acesso em 30 de novembro de 2020).

Milaré, Édis, “Direito ambiental: a gestão em foco: doutrina, jurisprudência, glossário”, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.

Morin, Edgar, “Da necessidade de um pensamento complexo”, tradução de J. M. da Silva, Para navegar no século XXI: tecnologias do imaginário e cibercultura, Porto Alegre, Sulina/Edipucrs, 2000.

Mujica, José, Diálogo: “O futuro que não tem dobras: com José Mujica e Noam Chomsky”, LIVMUNDI: Festival de vida sustentável 03/10/2020 (dia 1). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=AIuNr3SU_FU (acesso em 03 de outubro de 2020).

Ost, François, A Natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito, Lisboa, Piaget, 1995.

Prieur, M. A. et al. (eds.), Acuerdo de Escazú: hacia la democracia ambiental en América Latina y el Caribe, Santa Fé, Ediciones UNL, 2020.

Restrepo, Ricardo Sanín, Teoría crítica constitucional: rescatando la democracia del liberalismo, Quito, Corte Constitucional para el Periodo de Transición, 2011.

Sánchez Rubio, David, “Ciencia-ficción y derechos humanos, Una aproximación desde la complejidad, las tramas sociales y los condicionales contrafácticos”, Revista Praxis, num. 65-64, 2010.

Santos, Boaventura de Souza, A cruel pedagogia do vírus, Coimbra: Almedina, 2020.

Santos, Boaventura de Souza y Meneses, M. P., Epistemologias do Sul, Coimbra, Almedina, 2009.

Santos, Milton, Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal, 25a. ed., Rio de Janeiro, Record, 2015.

Saraiva, F. R. dos santos, Dicionário Latino-Português: etimológico, prosódico, histórico, geográfico, mitológico, etcétera, 11a. ed., Rio de Janeiro, Livraria Garnier, 2000.

Sarlet, Ingo W. y Fenstrseifer, Tiago, Curso de direito ambiental, São Paulo, Editora FORENCE/GEN, 2020.

Scholosberg, D, Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature, Oxford University Press, 2007.

Souza, Jessé, A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica, Belo Horizonte, UFMG, Rio de Janeiro, IUPERJ, 2003.

Steffen, W. et al., “The Emergence and Evolution of Earth System Science”, Nat Rev Earth Environ 1, 2020.

United Nations, Rights of Nature Law, Policy and Education, disponível em: Harmony with Nature-Law List (harmonywithnatureun.org) (acesso em 30 de novembro de 2020).

Wilson, E. O., A criação: como salvar a vida na terra, SP, Companhia das Letras, 2008.

Wilson, E. O., Half-Earth: our Planet’s Fight for Life, New York, Liveright, 2016.