“Un cuerpo intruso”. Derecho a la no discriminación y justiciabilidad de los derechos económicos, sociales y culturales en la Corte Interamericana de Derechos Humanos: un análisis a partir del Caso Guevara Díaz vs. Costa Rica

Contenido principal del artículo

André Leonardo Copetti Santos
Doglas Cesar Lucas

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar el Caso Guevara Díaz vs. Costa Rica, juzgado en junio de 2022 por la Corte Interamericana de Derechos Humanos, especialmente en lo que respecta a la Ley Antidiscriminación. El precedente innova al establecer la fuerza normativa del principio de desarrollo progresivo previsto en el artículo 26 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos (CADH), entendido, al menos hasta entonces, como un mero principio interpretativo de la CADH. La decisión también merece ser destacada por la aprobación de la Ley Antidiscriminación como telón de fondo para permitir la justiciabilidad directa de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales (DESCA). En términos metodológicos, la investigación se realiza a partir de la revisión crítico-reflexiva de los temas tratados y el uso del método de la fenomenología hermenéutica.

Detalles del artículo

Cómo citar
Copetti Santos, A. L., & Lucas, D. C. (2024). “Un cuerpo intruso”. Derecho a la no discriminación y justiciabilidad de los derechos económicos, sociales y culturales en la Corte Interamericana de Derechos Humanos: un análisis a partir del Caso Guevara Díaz vs. Costa Rica. Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana De Derecho Constitucional, 26(52), e18864. https://doi.org/10.22201/iij.24484881e.2025.52.18864
Sección
Artículos
Biografía del autor/a

André Leonardo Copetti Santos, UNIJUÍ/RS

PhD in Law from the University of Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) and Postdoctoral Researcher at the University of Santiago, Chile (USACH). Holds a Master's and Doctorate in Law from the University of Vale do Rio dos Sinos and graduated in Law from the University of Cruz Alta (1988). Permanent faculty member of the Postgraduate Program in Law at UNIJUÍ/RS. Criminal defense attorney. E-mail: andre.co.petti@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1087-1195.

Doglas Cesar Lucas, UNIJUÍ/RS

PhD in Law from UNISINOS and Postdoctoral Researcher in Law from the University of Roma Tre. Professor in the undergraduate, master's, and doctoral programs in Law at UNIJUÍ, as well as in the undergraduate Law program at Faculdade CNEC Santo Ângelo. Collaborating professor in the master's and doctoral programs in Law at URI – Santo Ângelo. INEP/MEC evaluator. Attorney. E-mail: doglasl@unijui.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3703-3052.

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