A mediação como ferramenta de aplicação dos princípios da therapeutic jurisprudence

Silvana Brendler Colombo

Resumen

O presente artigo aborda a mediação como uma ferramenta da therapeutic jurisprudence. Inicialmente será feita a exposição do significado do acesso à justiça, a definição da mediação e suas vantagens em relação ao processo judicial, além dosatores envolvidos nesta. Posteriormente será abordado a origem e o conceito da therapeutic jurisprudence, além da aplicação dos seus princípios no âmbito da mediação. O método utilizado para a realização da pesquisa foi o dedutivo, por meio de revisão bibliográfica das obras dos autores que escrevem sobre o tema.

Palabras clave

consensual; mediação; humanização da lei; princípios; therapeutic jurisprudence

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Referencias

Alexy, Robert. 2014. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo. Malheiros Editores.

Álvarez, Gladys Stella. 2008. La mediación y el acesso a justicia. Buenos Aires. Rubinzal-Culzoni.

Bacellar, Roberto Portugal. 2012. Mediação e arbitragem. São Paulo. Saraiva.

Brookbanks, Warren J., 2015, Therapeutic jurisprudence – not just for specialist courts? New Zealand. Thomson Reuters.

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos. 1998. “Um novo modelo para o Ministério Pú-blico na proteção do meio ambiente”. Revista de Direito Ambiental. 10, abril-junho.

Capelletti, Mauro e Garth, Bryant. 2002. Acesso à justiça. Porto Alegre, S. A. Fabris.

Conselho Nacional de Justiça. 2017. Justiça em Números 2017: ano-base 2016. Brasília. CNJ.

Dakolias, Maria. 1996. Setor judiciário na América Latina e no Caribe: elementos para refor-ma. Traduzição Sandro Eduardo Sardá. Estados Unidos. Banco Mundial.

Estavillo, Fernando. 1996. “Medios alternativos de solución de controversias”. Jurídica. Anua-rio del Departamento de Derecho de la Universidad Iberoamericana. México. Universidad Iberoamericana.

Fariña, Francisca, López, Joaquín y Redondo, Laura. 2016. Conclusiones del III Congreso Iberoamericano de Justicia Terapéutica, Santiago de Compostela, 20-21 de junho. Tradutores Fensterseifer, Daniel Pulcherio e Joaquin A. Lopez Camplá. em:http://justiciaterapeutica.webs.uvigo.es/images/Pdfs/Conclusiones3TJ-p.pdf. Acesso em: 22 de junho de 2017.

Ferreira, Valdeci e Ottoboni, Mário. 2016. “Método APAC: sistematização de processos”. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Programa Novos Rumos.

Folberg, Jay e Taylor, Alison. 1984. Mediation: A Comprehensive Guide to Resolving Con-flicts Without Litigation. Jossey-Bass. San Francisco.

Gabbay, Daniela Monteiro. 2011. Mediação e judiciário: condições necessárias para a institu-cionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos. Tese Doutorado em Direito Processual, Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo.

Galtung, Johan. 2007. Transcender e transformar: uma introdução ao trabalho de conflitos. Tradução de Antonio Carlos da Silva Rosa. São Paulo. Editora Palas Athena.

Gavronski, Alexandre Amaral et al. 2014. Manual de negociação e mediação para membros do Ministério Público de Minas Gerais. Brasília. Ministério da Justiça.

Goldemberg, Stephen et al. 1993. Dispute Resolution: Negotiation, Mediation and Other Pro-cesses.4th ed. New York. Aspen Publishers.

Hamacher, Werner. 1996. Manejo de conflictos en el área de medio ambiente: instrumento de política en los países en desarrollo. Tradução de M. Heppe-Bustos. Eschborn.

Highton, Elena e Álvarez, Gladys S. 1996. Mediación para resolver conflictos. Buenos Aires. Ad-Hoc.

Lederach, John Paul. 2012. Transformação de conflitos, São Paulo. Atenas Editora.

Ledesma Narváez, Marianella. 2000. El procedimiento conciliatorio. Un enfoque teórico-normativo. Gaceta Jurídica.

Meirelles, Delton. 2007. “Meios alternativos de resolução de conflitos: justiça coexistencial ou eficiência administrativa?”. Revista Eletrônica de Direito Processual. Rio de Janeiro, v. 1.

Moore, Christopher W. 1998. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Tradução Magda França Lopes. Porto Alegre. Artmed.

Morais, José Luis Bolzan e Spengler, Fabiana Marion. 2012. Mediação e arbitragem: alternati-vas à jurisdição, Porto Alegre. Livraria do Advogado.

Muszkat, Malvina Ester (org.). 2003. Mediação de conflitos: pacificando e prevenindo a violên-cia. São Paulo. Summus.

Nader, Laura. 1994. “Harmonia coercitiva-a economia política dos modelos jurídicos”. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, núm. 26. http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_26/rbcs26_02.htm. Acesso em: 10 de janeiro de 2017.

Ruiz, Isadora. 2016. “Mediação: uma solução possível para Mariana?”. Cadernos FGV Proje-tos. Ano 10, núm. 26. Dezembro de 2016.

Sarlet, Ingo Wolfgang, Marinoni, Luiz Guilherme e Mitidiero, Daniel. 2017. Curso de direito constitucional. São Paulo. Editora Saraiva.

Souza, Luciane Moessa de. (coord.). 2015. “Mediação, acesso à justiça e desenvolvimento insti-tucional: análise histórico-crítica da legislação brasileira sobre mediação”. Souza, Luciane Moessa de. Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Santa Cruz do Sul. Es-sere nel Mondo.

Souza, Luciane Moessa de. 2012. “Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicial”. Belo Hori-zonte: Fórum.

Susskind, Lawrence e Zion, Liora. 2012. “Can America’s Democracy Be Improved?”. Draft Working Paper of the Consensus Building Institute and the MIT-Harvard Public. http://www.lawrencesusskind.com/wp-content/uploads/2013/07/Improving-American-Democracy-Negotiation-Susskind-Zion.pdf. Acesso em: janeiro de 2018.

Watanabe, Kazuo. 1998. “Acesso à justiça sociedade moderna”. Grinover, Ada Pellegrini (org.). Participação e processo. São Paulo. Revista dos Tribunais.

Yarn, Douglas. 1999. Dictionary of Conflict Resolution. São Francisco. JosseyBass Inc.

Wexler, David. 1999. Justicia terapéutica: una visión general. http://www.law.arizona.edu/depts/upr-intj/ pdf/TouroLawReview.pdf. Acesso em: 20 de junho de 2017.

Wexler, David B. 2017. Jurisprudência terapêutica: as leis e suas consequências na vida emoci-onal e bem-estar psicológico. http://www.abjt.org.br/index.php?i d=99&n=157. Acesso em 23 de junho de 2017.

Wexler, David B. 2008. Rehabilitanting lawyers: principles of therapeutic jurisprudence for criminal law practice. Durham. Carolina Academic Press.

Winick, Bruce J. 2017. Justicia terapéutica y los juzgados de resolución de problemas. http://www.scrye.com/~jessica/wexler/intj/JTylosJRP-BruceWinick.PDF. Acesso em 20 de junho de 2017.

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