Asambleas generales virtuales en Brasil y Portugal en tiempos de pandemia: un enfoque más allá del positivismo comparado

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Resumen

Este artículo tuvo como objetivo analizar comparativamente, desde la perspectiva de un investigadores de Brasil y Portugal, cómo los sistemas legales portugués y brasileño respondieron a las demandas de sus movimientos cooperativos para la realización de asambleas generales virtuales de cooperativas en la Pandemia de Covid-19. Por ello, se realizó un estudio comparativo no solo para llegar a la praesumptio similitudinis de cada uno de los sistemas jurídicos analizados, desde la visión funcionalista de Konrad Zweigert y Hein Kötz. También se buscó comprender las razones jurídico-culturales que llevaron a cada país a adoptar, como en realidad lo hizo, diferentes soluciones para exactamente el mismo problema. Para este propósito específico, se admitió la visión culturalista defendida por Pierre Legrand para contextualizar las respuestas jurídicas de Portugal y Brasil a la Pandemia de la Covid-19 y, también, para comprender las razones de la divergencia de reacciones. Como conclusión, se percibió que tanto en Portugal como en Brasil la Pandemia logró, respectivamente, ratificar y producir normas eficientes que hoy permiten la realización permanente de asambleas generales virtuales con apego al princípio cooperativo de gestión democrática. Sin embargo, a pesar de la aparente armonía de los resultados, el análisis culturalista mostró que se lograron de manera diferente, revelando los vestigios jurídico-culturales de cada movimiento cooperativo. Con esto, se cree traer una importante reflexión para colaborar con la comprensión del Derecho Cooperativo de cada país en su autenticidad.

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