Aborto no contexto do movimento feminista: comparando Brasil e Uruguai
O presente artigo pretende realizar um estudo comparativo sobre o aborto no Brasil e no Uruguai, a partir da perspectiva do movimento feminista, sendo este entendido como um movimento social. Nesse sentido, a escolha dos países destacados para o estudo proposto guarda relação com a ideia de comparar a atuação do movimento feminista em ambos, para avaliar a consequência de tal atuação na posição que cada país adota quanto à permissividade legal e social do aborto. Os países eleitos para a compa-ração feita acabam se aproximando sob o ponto de vista das disputas territoriais que en-volveram seus respectivos colonizadores, o que viabiliza a pesquisa, pois embora o estudo comparativo se baseie, sobretudo, no estudo das diversidades, não se comparam duas situações absolutamente diferentes, nem inteiramente idênticas. A hipótese testada é a seguinte: o modo como o Brasil e o Uruguai encaram o aborto tem uma ligação direta com a diferença na atuação dos movimentos feministas dos dois países. O método eleito para a construção do artigo foi a pesquisa bibliográfica, uma vez que, a divisão do texto acaba dialogando com esse método, a partir do objetivo geral de compreender a evo-lução do que já foi publicado a respeito da permissividade do aborto, no contexto da atuação do movimento feminista no Brasil e no Uruguai. Nas considerações finais é reto-mada a proposta introdutória do artigo, chegando-se à conclusão de que a hipótese levan-tada é parcialmente verdadeira, tendo em vista que a dinâmica dos movimentos sociais normalmente atua com a resistência de contramovimentos, e, no caso específico dos paí-ses cotejados, a formação histórica deles e o grau de secularização de cada um influen-ciou fortemente no atendimento ou não da demanda feminista pela permissividade do aborto. Com isto, não necessariamente a diferença quanto à atuação do movimento fe-minista nos dois países é o que caracteriza o entendimento diametralmente oposto que eles adotam com relação à permissividade do aborto.
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Citas
Ávila, Maria Betânia. 2003. Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, 465-469. https://www.scielosp.org/pdf/csp/2003.v19suppl2/S465-S469/pt. Acesso em: 10 de out. de 2019.
Alonso, Angela. 2009. “As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 76. São Paulo, 49-86. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64452009000100003.
Azevedo, Dermi. 2004. “A Igreja católica e seu papel político no Brasil”. Estudos Avançados, 52. São Paulo, 109-120. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142004000300009.
Barsted, Leila. 1992. “Legalização e descriminalização: 10 anos de luta feminista”. Revista Estudos Feministas, 104-130.
Borges, Joana Vieira. 2009. “Leitoras e leituras feministas no Brasil, Argentina e Uruguai (1960-1985)”. História Oral, 1-2, 35-57. http://www.revista.historiaoral.org.br/index.php?journal=rho&page=article&op=view&path%5B%5D=163. Acesso em: 10 de janeiro de 2020.
Corporación Latinobarómetro. 2018. Informe Latinobarómetro 2018. http://www.latinobarometro.org/lat.jsp. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
Costa, Ana Alice Alcantara. 2013. “O movimento feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política”. 2013. Revista Gênero, 2, 1-20. Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao. http://dx.doi.org/10.22409/rg.v5i2.380.
Costa, Sérgio, DINIZ, Débora. 2001. Bioética: ensaios. Brasília. Letras Livres.
Della PORTA, Donatella, DIANI, Mario. 2006. Social Movements: An Introduction. Malden, Blackweel Publishing.
Diniz, Debora, MEDEIROS, Marcelo, MADEIRO, Alberto. 2016. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 2, 653-660. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017222.23812016.
Farias FILHO, Milton Cordeiro, ARRUDA FILHO, Emílio J. M. 2015. Planejamento da pesquisa científica. São Paulo. Atlas.
Ferreira, Fábio. 2012. “O General Lecor, Os Voluntários Reais e Os Conflitos Pela Independência do Brasil na Cisplatina (1822-1824). 258 f. Tese (Doutorado)-Curso de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Fraser, Nancy. 2009. “O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história”. Mediações. Revista de Ciências Sociais, Londrina, 2, 11-33. http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/4505/3782. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
Gohn, Maria da Glória. 2014. “Pluralidade da representação na América Latina”. Sociedade e Estado, Brasília 1, 73-90. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922014000100005.
Gonçalves, Eliane, PINTO, Joana Plaza. 2011. Reflexões e problemas da “transmissão” intergeracional no feminismo brasileiro. Cadernos Pagu, Campinas, 36, 25-46. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0104-83332011000100003. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-8 3332011000100003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 20 de outubro de 2019.
Grau, Elena, GÜELL, Pedro Ibarra (orgs.). 2000. Una mirada sobre la red: anuario movimientos sociales. Espanha. Icaria: Tercera Prensa.
Guazzelli, Cesar Augusto Barcellos. 2009. “Regiões-províncias na Guerra da Tríplice Aliança”. Topoi (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, 19, 70-89. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2237-101x010019005.
Jasper, James M. 2010. “Social Movement Theory Today: Toward a Theory of Action?”. Sociology Compass, 11, 965-976. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1751-9020.2010.00329.x. Acesso em: 10 novembro de 2020.
Johnson, Niki et al. 2011. (Des)penalizacion del aborto en Uruguay: practicas, actores y discursos: abordaje interdisciplinario sobre una realidad compleja. Uruguai. Universidad de la República.
Keller, Evelyn Fox. 2006. “Qual foi o impacto do feminismo na ciência?”. Cadernos Pagu, Campinas, 27, 13-34. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332006000200003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
Krischke, Paulo J., GADEA, Carlos A. 2000. “Novos movimentos sociais no Brasil contemporâneo: debate teórico e comparações históricas. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 10, 1-21. https://periodicos.ufsc.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/2182/4391. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
Farias FILHO, Milton Cordeiro, ARRUDA FILHO, Emílio J. M. 2015. Planejamento da pesquisa científica. São Paulo. Atlas.
Ferreira, Fábio. 2012. O General Lecor, Os Voluntários Reais e Os Conflitos Pela Independência do Brasil na Cisplatina (1822-1824). Tese (Doutorado)-Curso de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Lopez, Selva Chirico. 1995. Uruguai 1985-1993 Estratégia e Tática da Reprodução Institucional Militar na Pós-ditadura. Tese (Doutorado)-Curso de Ciências Sociais, Unicamp, Campinas. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/280304. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
Machado, Lia Zanotta. 2017. “O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador”. Cadernos Pagu, Campinas, 50, 1-48. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/18094449201700500004.
Menuci, Júlia Monfardini. 2017. “Uma história do feminismo no Brasil”. Caderno Espaço Feminino, Uberlândia, 2, 375-382. http://www.seer.ufu.br/index.php/neguem/article/view/37855. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
Moreira, Constanza. 2000. “A esquerda no Uruguai e no Brasil: cultura política e desenvolvimento partidário”. Opinião Pública, Campinas, 1, 17-54. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0104-62762000000100002.
Monteiro, Lorena Madruga; MOURA, Joana Tereza Vaz de, LACERDA, Alan Daniel Freire. “Teorias da democracia e a práxis política e social brasileira: limites e possibilidades”. Sociologias, Porto Alegre, 38, 156-191. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/15174522-017003811.
Muradás, Jones. 2008. A Geopolítica e a Formação Territorial do Sul do Brasil. 2008. Tese (Doutorado)-Curso de Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Narvaz, Martha Giudice, KOLLER, Sílvia Helena. 2006. “Metodologias feministas e estudos de gênero: articulando pesquisa, clínica e política”. Psicologia em Estudo, Maringá, 3, 647-654. http://www.scielo.br/pdf/%0D/pe/v11n3/v11n3a20.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
Pedro, Joana Maria. 2005. “Traduzindo o debate: o uso da categoria gênero na pesquisa histórica”. História, São Paulo, 1, 77-98. http://www.scielo.br/pdf/%0D/his/v24n1/a04v24n1.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
PintoI, Céli Regina Jardim. 2010. “Feminismo, história e poder”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 36, 15-23.
Rangel, Patrícia Duarte. 2012. Movimentos feministas e direitos políticos das mulheres: Argentina e Brasil. Tese (Doutorado)-Curso de Ciência Política, Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/10817. Acesso em: 20 de outubro de 2019.
Rocha, Maria Isabel Baltar da, ROSTAGNOL, Susana, GUTIÉRREZ, María Alicia. 2009. “Aborto y Parlamento: un estudio sobre Brasil, Uruguay y Argentina”. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, 2, 219-236, dez. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-30982009000200005.
Rostagnol, Susana. 2016. Aborto voluntario y relaciones de género: políticas del cuerpo y de la reproducción. Montevideo. Unidad de Comunicación de La Universidad de La República.
Ruibal, Alba M. 2014. “Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, 14, 111-138. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220141405.
Scherer-Warren, Ilse. 2006. “Das mobilizações às redes de movimentos sociais”. Sociedade e Estado, Brasília, 1, 109-130. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922006000100007.
Scherer-Warren, Ilse; LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn (orgs.). 2011. Movimentos Sociais e Participação: abordagens e experiências do Brasil e América Latina. Florianópolis. Ufsc.
Schild, Verónica. 2017. “Feminismo e neoliberalismo na América Latina”. Nueva Sociedad, Buenos Aires, 96, 98-113. https://nuso.org/media/articles/downloads/6.TC_Schild_EP267.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
Silva, Luis Gustavo Teixeira da. 2018. Sobre corpos, crucifixos e liberdades: a laicidade do Estado analisada a partir do debate legislativo sobre o aborto no Brasil e no Uruguai (1985- 2016). Tese (Doutorado)-Curso de Ciência Política, Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/32761. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
Silva, Salete Maria da. 2011. A carta que elas escreveram: a participação das mulheres no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988. Tese (Doutorado)-Curso de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia.